Transparência Termo de Fomento nº 442001/2025
Termo de Fomento nº 442001/2025
• Autoria da Emenda Parlamentar: Deputada Federal Fernanda Melchiona
• Valor total do instrumento: R$ 1.198.511,02
• Órgão Concedente: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
• Data de assinatura do Termo de Fomento: 17/12/2025
• Data de vigência do Termo de Fomento: 17/12/2026
• Objeto do Termo de Fomento: Ações voltados para prevenção, promoção e capacitação de 150 agentes ambientais populares para assentados da reforma agrária do estado do Rio Grande do Sul, com foco na capacitação de jovens, mulheres, e lideranças locais, visando o fortalecimento da resiliência socioambiental dos territórios frente aos impactos da crise climática. A proposta busca ainda, realizar um diagnóstico de impactos dos assentamentos afetados pela crise climática em eventos extremos na região metropolitana, abrangendo até 10 assentamentos, e através do estudo propor ações de enfrentamento aos efeitos. Com a criação de 3 viveiros agroflorestais a proposta subsidiará o reflorestamento e recuperação das áreas degradadas. O objetivo é, sobretudo, promover o conhecimento popular aliado à ciência, desenvolver práticas sustentáveis e agroecológicas, e fomentar o protagonismo local na defesa do meio ambiente, no cuidado com os bens comuns e na promoção de direitos ambientais e climática.
• Situação da prestação de contas da parceria: data limite para apresentação das contas: 17/03/2027
• Não há no termo de fomento prazo limite para aprovação das contas pelo Ministério.
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